Calil & Fonseca Advogados

OAB/GO 12.120 e 43.557, Itaberaí-GO

Previdenciário em Itaberaí-GO

Teve bebê e quer pedir o salário-maternidade?

Trabalha na roça, por conta ou saiu do emprego? Conte o seu caso. Lucilo Fonseca Neto atua em direito previdenciário no escritório.

Nota 5,0 no Google, com 78 avaliações

Não precisa mandar documentos agora.

Ricardo Calil Fonseca e Lucilo Fonseca Neto, advogados do escritório.

Fachada do escritório: casarão branco de esquina, com portas e janelas azuis, numa rua de pedra.
O escritório fica na Rua Ministro Guimarães Natal, n. 17, esquina com a Rua Capitão Caldas, em Itaberaí.

Em resumo

O salário-maternidade é pago por 120 dias a quem teve filho ou adotou. Vale para quem trabalha na roça com a família, mesmo sem pagar carnê. Vale também para empregada, autônoma e MEI. Quem saiu do emprego há pouco tempo pode pedir.

Quem pode pedir

  • Mulher que trabalha na roça com a família.
  • Empregada, doméstica, autônoma e MEI.
  • Quem saiu do emprego pouco antes do parto, em muitos casos.
  • Quem adotou ou tem guarda para adoção.

Quem não recebe

  • Quem não trabalhava nem contribuía na época, e já tinha saído há muito tempo.
  • Quem já recebeu o benefício inteiro pelo mesmo filho.

Quais documentos separar

Pode mandar foto tirada do celular. Se faltar algum, tudo bem.

  • Certidão de nascimento da criança.
  • Documento com foto e CPF da mãe.
  • Papéis da roça de antes do parto, como nota de produtor.
  • Carteira de trabalho, se teve emprego.
  • Carta do INSS, se o pedido foi negado.

O escritório nunca pede a sua senha do gov.br.

Como funciona

  1. Você diz como trabalhava antes do parto

    Na roça, de carteira, por conta ou como MEI. Pode mandar mensagem, áudio ou ligar.

  2. O advogado liga e explica a cobrança

    Se você é da roça, ele pergunta por nota de produtor e certidões. Também diz como o escritório cobra, antes de você assinar.

  3. Se seguir, o pedido vai ao INSS

    O pedido começa no INSS, com a prova da roça ou do emprego. Se o INSS já negou, o advogado vê se cabe ação.

Quem cuida do seu caso

Ricardo Calil Fonseca

OAB/GO 12.120

Advoga em Itaberaí desde 1992. Foi presidente da OAB de Itaberaí.

Lucilo Fonseca Neto

OAB/GO 43.557

Formado pela PUC Goiás em 2015, com pós-graduação em prática trabalhista e previdenciária.

O que dizem no Google

5,0 em 78 avaliações

  • Fui muito bem orientada durante todo o processo, com atenção, transparência e dedicação.
    Nina Gomides, no Google
  • Atendimento impecável, equipe atenciosa e muito competente.
    Haristella Marianol, no Google
  • Ótimo trabalho e atendimento.
    Eduarda Messias, no Google

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Perguntas comuns

Dá para pedir sem advogado?

Dá. O pedido é feito no Meu INSS ou pelo telefone 135. Com advogado, você tem quem junte a prova da roça e acompanhe os prazos.

Trabalho na roça e nunca paguei o INSS. Posso pedir?

Pode. Quem vive da lavoura com a família não precisa pagar carnê. É preciso mostrar papéis da atividade na roça.

Que papel serve para mostrar o trabalho na roça?

Nota de produtor, contrato de parceria ou comodato e nota de venda da produção. A certidão de casamento com a profissão de lavrador também ajuda.

Saí do emprego antes do parto. Ainda posso pedir?

Em muitos casos, pode. Quem sai do emprego continua protegida por um tempo. Nesse caso, o INSS paga direto.

Meu filho nasceu há alguns anos. Ainda dá para pedir?

Em geral, dá, dentro de 5 anos. Um advogado confere as datas do seu caso.

Quanto custa?

A cobrança é explicada na conversa, antes de você decidir qualquer coisa.

Preciso ir até Itaberaí?

Não precisa. Dá para fazer quase tudo por WhatsApp e telefone. Se o caso for à Justiça, pode haver audiência com testemunhas.